TERMOS PARA UTILIZAÇÃO DOS PARCEIROS DE ADESÃO OPCIONAL – TELEMEDICINA TELEDOUTOR (SERVIÇO FORNECIDO PELA RAPIDOC ONLINE)

Estes termos são parte integrante e indissociável do contrato firmado entre a ERAMO SOFTWARE LTDA ("CONTRATADA", "ERAMO" ou "TENEX"), Sociedade Limitada inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.737.572/0001-50, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Rua Alameda Rio Negro, n.º 503, sala 2020, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP 06.454-000 e as Contratantes de seus produtos e serviços ("CONTRATANTE" ou "ENTIDADE COMERCIALIZADORA" ou "PARCEIRO") por meio de INSTRUMENTO PARTICULAR PARA CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.    

Em caso de conflito entre as condições aqui dispostas e as condições do Instrumento Particular firmado entre as partes, prevalecerão as condições dispostas no Instrumento Particular; em todas as demais situações, as condições aqui dispostas serão aplicáveis.    

AS PARTES, CONSIDERANDO QUE:

1. A ERAMO possui um contrato vigente com a RD BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA ME ("RAPIDOC"), inscrita no CNPJ sob número 27.696.922/0001-31, com sede na Rua Flávio Roberto Sabbadini, n.º 590, Alphaville, Gravataí/RS, CEP 94.155-450, para o fornecimento da solução de telessaúde RAPIDOC ONLINE, que oferece benefícios relacionados à saúde e serviços de telemedicina, especificados no Anexo I deste documento;
2. A ERAMO possibilita a utilização dos serviços de telemedicina RAPIDOC ONLINE sob o nome TELEDOUTOR, por meio de um canal de comunicação, informação e orientações de saúde, disponível 24 (vinte e quatro) horas ("TELEDOUTOR"), possibilitando que os terceiros usuários possam contatar médicos e outros profissionais da saúde, facilitando o acesso à assistência médica qualificada;   
3. Para todos os efeitos, fica estabelecido que o serviço fornecido TELEDOUTOR não é um "plano de saúde", mas sim uma plataforma de benefícios relacionados à saúde por meio de licenciamento de software (SaaS); e não intermedia nenhuma transação financeira entre seus beneficiários e prestadores de serviços, não retendo nenhum valor monetário de atendimento ou procedimento realizado;   
4. Estes TERMOS PARA UTILIZAÇÃO DOS PARCEIROS DE ADESÃO OPCIONAL – TELEMEDICINA TELEDOUTOR definem as condições para que a ENTIDADE COMERCIALIZADORA realize a comercialização dos produtos e serviços TELEDOUTOR, e viabilize o atendimento dos seus respectivos beneficiários.

1. DO OBJETO E DEFINIÇÕES LEGAIS

1.1. O objeto do presente termo é regular o oferecimento de serviços sob demanda de orientação e suporte na área médica através da Telemedicina, Psicologia e Nutrição, via plataforma TELEDOUTOR.

1.2. Conforme a Lei n.º 14.510/2022 e a Resolução CFM n.º 2.314/2022, a Telemedicina é o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação e promoção de saúde.

1.3. Os serviços destinam-se exclusivamente a casos de baixa complexidade. Pacientes em quadros de urgência ou emergência devem ser orientados a procurar atendimento presencial hospitalar imediato.

1.4. Os prontuários e registros das consultas serão arquivados e mantidos pela RAPIDOC em seus sistemas, sendo que o paciente deverá autorizar previamente o atendimento via consentimento digital.   

1.5. O acesso às especialidades médicas via plataforma TELEDOUTOR não contempla as especialidades de Neuropediatria, Genética Médica e Neurocirurgia.

2. DAS CONDIÇÕES DE USO, PRECIFICAÇÃO E SINISTRALIDADE MENSAL

2.1. O atendimento nas especialidades elegíveis está sujeito aos critérios de idade mínima e máxima estabelecidos pela Provedora, conforme a tabela abaixo:

2.1.1. É responsabilidade exclusiva do PARCEIRO observar as restrições de faixa etária no momento da comercialização do produto e orientar os respectivos clientes. A ERAMO não será responsável pela impossibilidade de atendimento decorrente da inobservância dessas regras por parte do usuário ou do PARCEIRO.

2.2. O valor mensal por "Vida" é variável e determinado mensalmente com base na volumetria e no percentual de consumo (sinistralidade) do grupo.

2.3. Em caso de alteração de valores, a ERAMO informará novos valores por e-mail, que serão aplicados à carteira vigente no mês subsequente à comunicação.

2.4. Em caso de não haver acordo sobre a revisão de preços, a rescisão do acesso exige aviso prévio de 90 (noventa) dias, prazo necessário para o encerramento das obrigações com a provedora.

2.5. É vedado ao PARCEIRO contratar colaboradores da ERAMO ou da RAPIDOC durante a vigência e por 01 (um) ano após o término do contrato.

2.6. O acesso a prontuários por terceiros exige nomeação de médico registrado no CFM, com assunção de responsabilidade ética e financeira. A ERAMO não possui acesso técnico ao conteúdo dos prontuários médicos, os quais permanecem sob guarda e responsabilidade técnica exclusiva da PROVEDORA RAPIDOC.

2.7. O usuário deve testar conexão, áudio e vídeo 10 minutos antes da consulta. É proibida a gravação ou divulgação das consultas sem autorização expressa.   

2.8. O acesso às especialidades médicas na plataforma TELEDOUTOR deve ser, obrigatoriamente, precedido por uma consulta com um Clínico Geral (Médico Generalista) da própria plataforma.

2.8.1. O Clínico Geral realizará a triagem e, se entender necessário conforme o quadro clínico, emitirá o encaminhamento para o especialista.

2.8.2. Caso o usuário solicite o agendamento direto com um especialista sem esse encaminhamento prévio, a consulta será classificada como "atendimento avulso" e estará sujeita à cobrança extra conforme acordo de tarifas 

2.9. O PARCEIRO declara-se ciente de que a triagem por Clínico Geral é uma norma operacional inegociável da PROVEDORA. O PARCEIRO assume o compromisso de dar destaque a esta regra em seus materiais de venda e comunicação com o usuário final, sob pena de responder sozinho por reclamações de 'venda enganosa'

2.10. O PARCEIRO está ciente de que tanto a ERAMO a PROVEDORA RAPIDOC reserva-se o direito de suspender o acesso de usuários finais que apresentarem comportamento inadequado, ofensivo aos profissionais de saúde ou que utilizarem a plataforma de forma fraudulenta, sem que isso gere qualquer direito à restituição de valores ao PARCEIRO.

2.11. Para agendar uma consulta na modalidade Telepsicologia, o cliente final deverá entrar em contato diretamente com o whatsapp do suporte e realizar o pagamento via plataforma disponível. Após o pagamento, ficará disponível na própria plataforma TELEDOUTOR a possibilidade de agendamento.

3. DAS OBRIGAÇÕES DA ERAMO E DA ENTIDADE COMERCIALIZADORA (PARCEIRO)

3.1. É obrigação da ERAMO viabilizar, via RAPIDOC (TELEDOUTOR):(i) Responsável Técnico (RT) e especialistas com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) regularizado; (ii) Atendimento Clínico Geral 24/7 em regime de plantão; (iii) Agendamento de especialistas conforme a disponibilidade da grade médica da provedora; (iv) Comunicação de incidentes de dados em até 24 horas.   

3.2. O PARCEIRO obriga-se a colher a aceitação expressa e inequívoca de cada usuário final (paciente) aos Termos de Uso do PARCEIRO antes da realização do primeiro atendimento.

3.3. O termo de adesão a ser disponibilizado pelo PARCEIRO ao usuário final deverá obrigatoriamente refletir as limitações e regras operacionais previstas neste instrumento, em especial: (i) A natureza de assistência para casos de baixa complexidade; (ii) A proibição de uso para urgências e emergências; (iii) A necessidade de triagem por clínico geral antes do acesso a especialistas; (iv) As limitações de idade por especialidade.

3.4. O PARCEIRO deverá manter o registro digital (log), contendo data, hora e IP, da aceitação dos termos por parte do usuário final, devendo disponibilizar tais evidências à ERAMO (TENEX) em até 24 (vinte e quatro) horas, sempre que solicitado, para fins de defesa em processos judiciais ou administrativos.

3.5. A ausência de colheita do aceite ou a omissão de informações essenciais ao usuário final por parte do PARCEIRO configurará infração contratual grave, sujeitando o PARCEIRO a responder regressivamente perante a ERAMO por eventuais condenações, custas processuais e honorários advocatícios decorrentes de demandas movidas pelos usuários.

4. DA RESPONSABILIDADE CIVIL E ALOCAÇÃO DE RISCOS

4.1. A RAPIDOC assume a responsabilidade única, exclusiva e integral por todos os atos médicos e de saúde praticados por meio da plataforma licenciada, incluindo diagnósticos, planos terapêuticos e prescrições.

4.1.1. A RAPIDOC assegura que todos os profissionais vinculados possuem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e regular junto ao CRM de sua jurisdição, em estrita observância à Lei nº 14.510/2022.

4.2. As Partes reconhecem que o médico assistente detém total autonomia para decidir se as condições tecnológicas (qualidade de áudio, vídeo e internet) e o quadro clínico do paciente permitem a realização segura do atendimento remoto. 

4.2.1. Caso o profissional opte por prosseguir com a consulta em condições técnicas subótimas, a RAPIDOC assume o risco integral por eventuais intercorrências, isentando a ERAMO de qualquer nexo causal com danos alegados.

4.3. A ERAMO não poderá ser responsabilizada por danos ou interrupções de serviço decorrentes de: (i) falhas na conexão de internet do médico ou do paciente; (ii) incompatibilidade ou falha de hardware do usuário final; (iii) interrupções de energia elétrica; (iv) atos de terceiros ou falhas em serviços de infraestrutura de nuvem (ex: data centers), observados os limites de SLA previstos nas Condições Gerais de Uso.

4.4. A ERAMO fica isenta de qualquer responsabilidade por erros ou inconsistências nas informações transmitidas via API de ativação de vidas, sendo responsabilidade exclusiva da detentora dos dados garantir a veracidade e integridade das informações inseridas na plataforma.

4.6. A responsabilidade da ERAMO por falhas comprovadamente atribuíveis à sua plataforma limita-se a danos diretos, com exclusão expressa de lucros cessantes ou danos morais reflexos. O montante indenizatório total em qualquer cenário não ultrapassará o valor correspondente à média das últimas 3 (três) faturas mensais pagas.

5. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. O sistema RAPIDOC ONLINE, incluindo algoritmos de IA (Vital Scan), são propriedade exclusiva da RAPIDOC, sob as penas da Lei n.º 9.609/98.

5.2. O licenciamento para uso da tecnologia de inteligência de escaneamento facial (Vital Scan) terá aplicada uma cobrança adicional por cada escaneamento excedente, conforme acordo de tarifas, valor este que será repassado à ENTIDADE COMERCIALIZADORA na fatura do mês subsequente. 

6. DA CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

6.1. As Partes obrigam-se a manter em absoluto sigilo, durante a vigência e por 05 (cinco) anos após o término deste instrumento, todas as informações, metodologias, designs de interface e diagnósticos da outra Parte a que tiverem acesso. Esta obrigação não se aplica a informações de domínio público ou exigidas por autoridade judicial/governamental, desde que a outra parte seja comunicada imediatamente.

6.2. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a ERAMO e a RAPIDOC atuam como Controladores de dados em esferas distintas: (i) Dados Cadastrais: A ERAMO é responsável pelo tratamento dos dados de identificação e cobrança para fins de viabilização do acesso à plataforma; (ii) Dados de Saúde (Sensíveis): A RAPIDOC é a única e exclusiva controladora dos dados clínicos, prontuários, prescrições e gravações de consultas, sendo a responsável direta pela guarda, sigilo e integridade desses dados médicos nos termos do Art. 5º, II da LGPD.

6.3. A ERAMO garante que a Provedora (RAPIDOC) utiliza padrões de segurança corporativa e criptografia para o armazenamento de dados. 

6.3.1. Qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares deverá ser comunicado ao PARCEIRO em até 24 (vinte e quatro) horas após a ciência, acompanhado das medidas de mitigação adotadas.

6.4. O tratamento de dados pessoais ocorrerá estritamente para a execução dos serviços de telessaúde. É vedada a comercialização de dados dos usuários ou o compartilhamento com terceiros fora das hipóteses de dispensa de consentimento previstas no Art. 7º e Art. 11 da LGPD.

6.5. Fica autorizada a divulgação mútua de logotipos e marcas em sites e materiais promocionais estritamente para fins de informar a disponibilidade dos serviços de telemedicina da solução TELEDOUTOR, respeitando-se as diretrizes de identidade visual de cada parte. 

6.6. O PARCEIRO (Entidade Comercializadora) declara e garante que é o único responsável pela coleta lícita dos dados pessoais dos usuários finais, garantindo a existência de base legal adequada (conforme Arts. 7º ou 11 da LGPD) para o compartilhamento desses dados com a ERAMO, visando a ativação dos serviços de telemedicina.

6.7. A ERAMO (TENEX) atuará, em relação aos dados cadastrais enviados pelo PARCEIRO, como Operadora para fins de viabilização tecnológica, seguindo estritamente as finalidades previstas neste contrato. O PARCEIRO deverá indenizar a ERAMO por quaisquer danos, multas ou condenações decorrentes de coletas de dados realizadas em desconformidade com a legislação vigente."

6.8. Eventuais requisições de titulares de dados (exclusão, acesso, correção) deverão ser recebidas pelo PARCEIRO e comunicadas à ERAMO em até 48 (quarenta e oito) horas, para que esta possa replicar a solicitação à PROVEDORA (RAPIDOC), caso necessário.

7. DOS NÍVEIS DE SERVIÇO (SLA)

7.1. Ativação: Até 05 dias úteis após o envio correto dos dados via API ou plataforma.

7.2. Espera: Tempo médio de 15 a 20 minutos para Pronto Atendimento.   

Suporte Técnico: [email protected]

Foro: Barueri/SP.   

ACORDO DE TARIFAS

ATENÇÃO! Os valores de alguns produtos variam automaticamente, a depender da frequência de utilização. As alçadas são aplicadas apenas para a faixa inicial de frequência de uso.

TARIFAS AVULSAS: Escaneamento excedente vital scan: R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos) Atendimento avulso: R$ 90,00 (noventa reais) por consulta

 
Como é calculada a Taxa de Utilização da Telemedicina?

A taxa de utilização corresponde à relação entre o número total de consultas realizadas no período de um mês e o número de vidas ativas vinculadas ao produto de Telemedicina no mesmo período. O número de vidas ativas é disponibilizado no relatório de produtos ativos.

Durante os três primeiros meses de vigência do contrato, a taxa de utilização será considerada como período inicial de operação, destinado à formação da base de utilização do serviço, sendo cobrado neste período o valor referente à taxa de utilização de 0% a 2,49%.

A partir da quarta fatura, caso seja identificado aumento da taxa de utilização em relação aos parâmetros estabelecidos, poderá ser aplicado reajuste no valor para o mês subsequente, conforme as regras comerciais acordadas entre as partes.

A adoção da taxa de utilização tem como objetivo assegurar o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade da operação do serviço de Telemedicina.

Para fins de cálculo da Taxa de Utilização, serão consideradas apenas as consultas efetivamente realizadas/concluídas. Agendamentos cancelados pelo sistema ou desistências antes do início do atendimento médico não comporão o cálculo da sinistralidade.

ROL DE ESPECIALIDADES ATENDIDAS NO SERVIÇO DE TELEMEDICINA

A Telemedicina Especialidades oferece um serviço de atendimento médico online que conecta tanto crianças quanto adultos a médicos especializados, de maneira prática, segura e totalmente digital, eliminando a necessidade de deslocamento.

Este serviço possibilita a realização de teleconsultas médicas, respeitando rigorosamente critérios clínicos, protocolos médicos e as limitações inerentes ao atendimento remoto.

Condições, Benefícios e Coberturas

O atendimento ocorre por teleconsulta e está sujeito à avaliação clínica, protocolos médicos e às limitações próprias do atendimento à distância, sempre priorizando a segurança do paciente.

A Telemedicina Especialidades disponibiliza consultas nas seguintes especialidades médicas:

• Cardiologia
• Dermatologia
• Endocrinologia e Metabologia
• Geriatria
• Ginecologia e Obstetrícia
• Ortopedia e Traumatologia
• Alergia e Imunologia
• Anestesiologia
• Angiologia
• Cirurgia da Mão
• Cirurgia de Cabeça e Pescoço
• Cirurgia do Aparelho Digestivo
• Cirurgia Geral
• Cirurgia Oncológica
• Cirurgia Pediátrica
• Cirurgia Plástica
• Cirurgia Torácica
• Cirurgia Vascular
• Coloproctologia
• Endoscopia
• Gastroenterologia
• Hematologia e Hemoterapia
• Homeopatia
• Infectologia
• Medicina Esportiva
• Mastologia
• Medicina de Família e Comunidade
• Medicina Física e Reabilitação
• Medicina Nuclear
• Medicina Preventiva e Social
• Nefrologia
• Nutrologia
• Oftalmologia
• Oncologia Clínica
• Pneumologia
• Radioterapia
• Reumatologia
• Cirurgia Cardiovascular
• Neurologia
• Otorrinolaringologia
• Pediatria
• Psiquiatria
• Urologia

As especialidades Neuropediatria, Neurocirurgia e Genética Médica não fazem parte da listagem de especialidades disponíveis e não estão contempladas neste serviço. Caso o paciente seja encaminhado para essa especialidade, o agendamento será automaticamente cancelado.

Documentos médicos

Durante a consulta, conforme avaliação clínica do médico, poderão ser disponibilizados:

• Receita médica digital
• Atestado médico
• Relatório médico

O serviço não contempla a emissão de laudo médico. Os documentos ficam disponíveis na plataforma após a realização do atendimento.

Limitações do atendimento por teleconsulta

Por se tratar de atendimento médico realizado de forma remota, algumas especialidades apresentam limitações para casos específicos, especialmente quando há necessidade de:

• Exame físico presencial
• Exames complementares imediatos
• Procedimentos médicos ou intervenções presenciais

Nessas situações, o médico poderá orientar o paciente a buscar atendimento presencial, indicar acompanhamento físico ou não prosseguir com o atendimento via telemedicina.

Encaminhamento para especialidades

Para acesso às especialidades médicas, é obrigatório seguir o fluxo de atendimento: Atendimento emergencial → Encaminhamento médico →

Agendamento com especialista

O encaminhamento médico é realizado durante o atendimento emergencial, conforme avaliação clínica. Não é possível realizar agendamento direto com especialistas sem encaminhamento prévio.

COMO UTILIZAR O PRODUTO:

Após a contratação do plano

Antes de utilizar a Telemedicina Especialidades, certifique-se de que:

• O contrato está ativo na plataforma Tenex;
• Os dados obrigatórios foram preenchidos corretamente: nome completo, cpf, e-mail, data de nascimento, e-mail e telefone.

Essas informações são essenciais para a liberação do acesso à plataforma.

Ativação do serviço

O prazo para ativação da Telemedicina Especialidades é de até 5 dias úteis após a contratação do plano.

Confirmação de acesso

A confirmação de acesso à plataforma é enviada via WhatsApp.

Clientes que já estavam ativos na base até dezembro de 2025 também receberão a confirmação por e-mail.

Primeiro acesso à plataforma

O primeiro acesso deve ser realizado utilizando:

• CPF cadastrado (sem pontos e traço) , e
• Os 4 primeiros dígitos do CPF como senha inicial.

Caso o cliente não tenha recebido a mensagem de confirmação, é possível acessar diretamente a plataforma informando o e-mail cadastrado e os 4 primeiros dígitos do CPF.

Acesso à plataforma

O acesso deve ser realizado pelo endereço: https://www.minhatelemedicina.com.br/

Cada titular e cada dependente possuem acesso individual e exclusivo.

Fluxo de atendimento

O fluxo correto para utilização do serviço é: Login → Atendimento emergencial → Encaminhamento médico → Agendamento com especialista

Prazo para atendimento especializado

Após o encaminhamento médico, o prazo para realização da consulta com especialista é de até 15 dias, conforme disponibilidade da agenda médica.

Atendimento e Suporte

Telefone / WhatsApp: (11) 95213-1341

Importante

A Tenex atua como intermediadora do serviço de telemedicina. Questões operacionais podem ser tratadas com o suporte da Tenex, enquanto demandas do cliente final relacionadas ao atendimento médico ou ao uso da plataforma devem ser direcionadas à central de atendimento da telemedicina.

PERGUNTAS FREQUENTES

Como posso marcar meu retorno?

Após a realização da consulta com o especialista, o retorno poderá ser solicitado no ambiente Prontuário Médico, por meio da opção “Solicitar retorno”, disponível na plataforma.

A disponibilidade de retorno está condicionada à avaliação médica e à agenda do profissional.

É possível realizar exames durante a consulta?

Durante a consulta, o médico poderá solicitar exames, quando clinicamente necessário.

As solicitações são emitidas por meio de guias disponibilizadas na plataforma.

A realização dos exames ocorre fora do ambiente da telemedicina e não está incluída no serviço.

Posso escolher o médico?

Na consulta inicial, não é possível escolher o médico, pois a alocação ocorre conforme disponibilidade da plataforma.

Para consultas de retorno, quando disponível, o paciente poderá selecionar o mesmo profissional que realizou o atendimento anterior.

Após o pagamento, já terei acesso à telemedicina?

Não imediatamente. Após a confirmação do pagamento, é necessário aguardar o prazo de até 5 dias úteis para ativação do serviço.

Além disso, é indispensável que os dados obrigatórios estejam preenchidos corretamente, sendo eles:

• Nome completo
• CPF
• E-mail
• Data de nascimento
• Telefone

A ausência ou inconsistência dessas informações pode impedir a liberação do acesso.